Segundas-feiras às 19 horas
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2.233, de 25 de outubro de 2022 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.
Revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2.233, de 25 de outubro de 2022 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.
Concede o título de cidadão honorária à Senhora Milena Farias dos Santos.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.270, de 08 de março de 2023, dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o(s) conselhos(s) tutelar(es).
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda e dá outras providências.
Cria cargo em comissão e altera escolaridade do cargo de assessor de imprensa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar convocação para professores do ensino fundamental em regime suplementar no contrato temporário.
Dispõe sobre a reclassificação dos cargos de motorista, pedreiro, operador de máquinas e mecânico, previstos na Lei Municipal Nº 823/2005, cria os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com Associação Congregação de Santa Catarina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um médico clínico geral.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.228, de 25 de novembro de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências; altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.374, de 28 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do município de Morro Reuter e dá outras providências.