Segundas-feiras às 19 horas
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um fiscal sanitário ambiental.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do regime próprio de previdência social e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.254, de 10 de fevereiro de 2023, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Altera largura de vias públicas no município de Morro Reuter.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Cria o Núcleo de Atendimento Especializado – NAE.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.233, de 25 de outubro de 2022 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira do magistério público do município de Morro Reuter, estado do Rio Grande do Sul.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro e do auxiliar de enfermagem.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar e especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o município de Morro Reuter a ingressar no Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos – CPSinos.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar e especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Atualiza e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.