Segundas-feiras às 19 horas
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.233/2010, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, atendentes na educação infantil e no ensino fundamental, para o ano letivo de 2023.
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a manutenção e troca de luminárias de iluminação pública instaladas em propriedades particulares e cadastradas no mapeamento da companhia de energia e inseridas no sistema de iluminação pública municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar participação em obra de pavimentação comunitária das Ruas Anilda Führ e São Nicolau.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com a Associação Congregação de Santa Catarina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um técnico em contabilidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir uso de bens públicos.
Autoriza o município de Morro Reuter a realizar transferência de bens imóveis que especifica como parte de pagamento de indenização por desapropriação e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Cria cargos em comissão, altera atribuições e padrão de vencimento do cargo efetivo de desenhista/projetista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado, médico ESF, técnico de enfermagem ESF e técnico em enfermagem em número que especifica.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.233, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter e dá outras providências e da Lei Municipal nº 1.898, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o código de obras e edificações no município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com Editora e Distribuidora Educacional S/A e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.786/2017 que institui sistema municipal de cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, cria o conselho municipal de políticas culturais – CMPC e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.