Segundas-feiras às 19 horas
Concede o título de cidadão honorária à Senhora Milena Farias dos Santos.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.270, de 08 de março de 2023, dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o(s) conselhos(s) tutelar(es).
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda e dá outras providências.
Cria cargo em comissão e altera escolaridade do cargo de assessor de imprensa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar convocação para professores do ensino fundamental em regime suplementar no contrato temporário.
Dispõe sobre a reclassificação dos cargos de motorista, pedreiro, operador de máquinas e mecânico, previstos na Lei Municipal Nº 823/2005, cria os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com Associação Congregação de Santa Catarina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um médico clínico geral.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.228, de 25 de novembro de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências; altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.374, de 28 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, bem como conselheiros tutelares e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.793/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo e contratados da Câmara Municipal de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral aos subsídios dos secretários municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos vereadores do município de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral aos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito do município de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral aos servidores da câmara de vereadores de Morro Reuter e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.