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Filtros/termos: Projeto de Lei - (1025 registros encontrados)
Projeto de Lei Nº 081/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 080/2025
situação atual: Aguardando parecer da comissão de pareceres.
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concurso público no âmbito da administração pública do município de Morro Reuter.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 079/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 078/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 077/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 076/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 075/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, servidores para atuação na Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 074/2025
situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.529/025.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 073/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 072/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 010/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autor(es): Daniel Theisen
Projeto de Lei Nº 071/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Altera as atribuições do cargo de motorista, cria gratificação especial por exercício de função e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal