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SIC - Acesso á Informação

SIC - Acesso á Informação

Antes de efetuar uma solicitação, verifique se a informação de seu interesse está disponível no Portal da Câmara CLICANDO AQUI. Assim, você acessará mais rapidamente os dados que deseja e ainda estará contribuindo para que a possamos atender com ainda mais agilidade os demais pedidos de acesso a informações. Seu pedido pode ser feito pela internet ou pessoalmente.

LAI - Lei de Acesso à Informação

Este espaço é destinado a acolher as demandas da população, além de registrar sua sugestão, denúncia ou reclamação.
O pedido de informações de qualquer interessado, conforme descrito na Resolução nº 003/2018 (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A RESOLUÇÃO), deverá conter:
I - nome do requerente;
II - número de documento de identificação válido;
III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida; e
IV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

O prazo para resposta do pedido será de 20 (vinte) dias, contados da data do protocolo do requerimento, e poderá ser prorrogado por 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

Caso queira entrar em contato, você pode enviar um e-mail ou ligar para:
Unidade Responsável: Câmara de Vereadores de Morro Reuter
Rua Bento Gonçalves, 157
Morro Reuter - RS
CEP 93990-000
Fone: 9.9687.4454
E-mail: camara@morroreuter.rs.gov.br

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pedidos realizados

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seu pedido pelo
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Identificação

Relatórios SIC

TOTAL DE PEDIDOS: 2

CONCLUÍDOS

No Prazo: 2

Em Atraso: 0

Concedidos: 2

Indeferidos: 0

EM ANDAMENTO

No Prazo: 0

Em Atraso: 0

No Prazo Normal: 0

Prorrogado: 0

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