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Filtros/termos: Projeto de Lei - (979 registros encontrados)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação infantil e dois serventes de escola.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Aprova e institui a adesão do município de Morro Reuter ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema Corsan.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: ,Substitutivo ao PL 031/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.865, de 12 de julho de 2018, cria e altera cargos e vencimentos e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado um motorista e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal da Educação e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre o uso e funcionamento do cemitério público municipal do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Denomina a Câmara de Vereadores de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Autor(es): Daniel Theisen
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Cria e acrescenta um cargo de médico ginecologista no quadro de provimento efetivo previsto na Lei Municipal Nº 823/2005 e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal