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Filtros/termos: Projeto de Lei - (1018 registros encontrados)
Projeto de Lei Nº 074/2025
situação atual: Protocolado e aguardando sessão (publicação)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.529/025.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 073/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 072/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 010/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autor(es): Daniel Theisen
Projeto de Lei Nº 071/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Altera as atribuições do cargo de motorista, cria gratificação especial por exercício de função e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 070/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 069/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.466, de 19 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa e juros dos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, excetuados os referidos no art. 1º desta lei, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2024, ajuizados ou não.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 068/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 067/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.476, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre os parâmetros urbanísticos e os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 066/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 065/2025
situação atual: Pedido aprovado
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 064/2025
situação atual: Projeto aprovado.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, servidores para atuação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal