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Filtros/termos: Projeto de Lei - (998 registros encontrados)
Ementa: Cria um cargo de médico veterinário.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um biólogo e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, fixada a postes, de proceder o realinhamento de fios e cabos, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso em logradouros públicos no município de Morro Reuter.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Normatiza a instalação ou troca de postes de transmissão de energia, no âmbito do município e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Regulamenta, no âmbito do município, a Lei Federal Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Regula o acesso à informação no âmbito do município de Morro Reuter.
Autor(es): Prefeito Municipal