Segundas-feiras às 19 horas
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.924 DE 22/03/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, RS.”
Fica o Poder Executivo abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Aprova o plano municipal de cultura.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
“Altera dispositivos da lei municipal nº 1.086 de março de 2009.”
Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de língua inglesa.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de ciências .
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até dois serventes de escola.
Fica autorizado o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado de até 01 ano médico veterinário.
Fica autorizado o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado até o final do ano letivo um professor de história e até três atendentes de educação infantil.
Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento em vigor .
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores de educação infantil e de ensino fundamental.
Cria dois cargos de professor de educação infantil e um cargo de atendente de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar termo de colaboração com entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública.
Institui o programa de estímulos à urbanização de passeios e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Denomina praça municipal de "Praça da Figueira".
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2020 em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e TAXA de Fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.