Segundas-feiras às 19 horas
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.256/2011, de 03 de março de 2011, que autoriza a concessão de incentivos em programas agropecuários no município, regulamenta a sua concessão, cria serviço de adequação de lavouras e acessos a propriedades rurais e dá outras providências.
Altera redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.564/2014, de 13 de novembro de 2014.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.793/2017 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo, aos contratados temporariamente e aos em cargo em comissão da câmara municipal de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos vereadores e dá outras providências”.
Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”. ”.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.228/2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro efetivo e contratados e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral, anual dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.891/2018.
Dispõe sobre denominação de rua no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Altera padrão de vencimento do cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um médico ESF e um nutricionista.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um professor de educação física.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, , por tempo determinado, até dois professores de séries iniciais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico em enfermagem, um nutricionista, um psicólogo e um auxiliar de consultório dentário da Estratégia da Saúde da Família.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, bem como autoriza a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2019, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.