Segundas-feiras às 19 horas
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.761, de 18 de agosto de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências."
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um professor de língua portuguesa.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 116/1994, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945/2006, que institui o programa de pavimentação comunitária.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.310/2011, que dispõe sobre as alterações na Lei 1.238/2010 e 1.276/2011 sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Morro Reuter, sobre o Conselho Municipal dos Direitos
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.004/2007, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até um professor de séries iniciais.
Fica o poder executivo municipal abrir crédito no orçamento do corrente exercício.
Institui o serviço voluntário civil no município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até um professor de séries iniciais.
“Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências”
“Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.