Cria um cargo de professor de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um auxiliar de serviços gerais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado dois técnicos em enfermagem.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Cria a semana de proteção aos animais.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.
Institui o comitê de investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza a concessão não onerosa de uso de equipamentos, torres e antenas, de propriedade do município, que viabilizam instalação de internet subsidiada a munícipes, altera dispositivos da lei municipal nº 1.154/2009 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Institui o programa municipal de educação fiscal no município de Morro Reuter, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 116, de 06 de dezembro de 1994, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 432/2000, que estabelece o plano de carreia do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 845/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até três professores de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.
Dispõe sobre a denominação de caminho de pedestres no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre a denominação de caminho de pedestres no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até quatro (04) professores de educação infantil.