Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar prazo de contrato temporário autorizado pela Lei Municipal nº 1.685, de 16 de janeiro de 2017.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 432, de 31 de maio de 2000, que estabelece o plano de carreia do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre o acesso dos estrangeiros aos cargos, empregos e funções públicas no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 796. De 28 de julho de 2004.
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o município de Morro Reuter é parte.
Dispõe sobre a denominação de caminho de pedestres no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar a aplicação de vacinas contra a febre aftosa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o poder executivo municipal a contratar em regime emergencial e por prazo determinado dois agentes comunitários de saúde e dois médicos de ESF.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 979 de 2007 que “Autoriza o Poder Executivo de Morro Reuter a firmar contrato com empresa, entidade ou cooperativa para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras providênc
Institui o programa para melhoria nos acessos as propriedades rurais e urbanas do município de Morro Reuter e dá outras Providências.
Cria cargos em comissão, extingue cargos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um auxiliar de serviços gerais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera dispositivo da lei municipal nº 1.228, de 25 de novembro de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro efetivo e contratados, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da licença-maternidade.
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do poder executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um agente comunitário de saúde.
Concede índice de revisão geral aos servidores da câmara de vereadores de Morro Reuter e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul.”