Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um auxiliar de serviços gerais, em regime emergencial e por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um farmacêutico e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 329, de 22 de abril de 1998, que dispõe sobre atividades insalubres e perigosas no serviço público municipal e seus correspondentes adicionais e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera as atribuições do cargo de biólogo, altera a denominação do cargo de atendente de educação infantil previstos na Lei Municipal nº 823, de 16 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 823/2005, que cria os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.
Inclui dispositivos na Lei Municipal na Lei 2.139, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a regularização de edificações em fase final de construção ou concluídas e dá outras providências.
Altera coeficiente dos padrões 02 e 03 previstos na Lei Municipal Nº 823/2005, reclassifica os cargos que especifica, cria cargos que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um operador de máquinas por tempo determinado.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas com aquisição de traje para casal do kerb.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Pioneira RS - Sicredi Pioneira RS.
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e disciplina a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Morro Reuter e dá outras providências.;