O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Decreto Legislativo
Nº 1
08-04-2025
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2022.
DetalhesResolução
Nº 2
25-03-2025
Autoriza a Câmara Municipal de Morro Reuter desfiliar-se e cancelar a contribuição mensal com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS e dá outras providências.
DetalhesResolução
Nº 1
25-02-2025
Estabelece procedimentos para garantir a economicidade na impressão de documentos públicos nesta Câmara de Vereadores.
DetalhesResolução Da Mesa
Nº 1
09-01-2025
Assume, na condição de Vice-Presidente, a presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Morro Reuter/RS, o Vereador DANIEL THEISEN, ficando na plenitude das funções da presidência.
DetalhesResolução Da Mesa
Nº 1
08-07-2024
Suspende as transmissões, em tempo real, das sessões legislativas no período compreendido de 08 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.
DetalhesPortaria
Nº 2
01-07-2024
Nomeia assessor jurídico da Câmara Municipal de Morro Reuter e dá outras providências”.
DetalhesPortaria
Nº 1
25-06-2024
Exonera assessor jurídico da Câmara Municipal de Morro Reuter e dá outras providências”.
DetalhesDecreto Legislativo
Nº 1
06-02-2024
Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2021.
DetalhesEmenda Lei Orgânica
Nº 3
28-09-2023
ATUALIZA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesResolução
Nº 3
05-09-2023
Atualiza e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.
DetalhesResolução
Nº 2
15-08-2023
Atualiza e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara do município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.
DetalhesDecreto Legislativo
Nº 1
10-07-2023
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2020.
DetalhesResolução
Nº 1
25-04-2023
Cria comissão especial para examinar alteração do regimento interno e da lei orgânica municipal e dá outras providências”.
DetalhesResolução
Nº 1
15-03-2021
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Famurs, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara de Vereadores de Morro Reuter.
DetalhesDecreto Legislativo
Nº 1
15-02-2021
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2019.
DetalhesDecreto Legislativo
Nº 1
05-10-2020
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2018.
DetalhesResolução
Nº 3
14-04-2020
Regulamenta o retorno das sessões ordinárias que estavam suspensas em razão do risco de propagação do Coronavírus-Covid 19.
DetalhesResolução
Nº 2
09-04-2020
Dispõe sobre a realização de sessões virtuais na Câmara de Vereadores de Morro Reuter.
DetalhesResolução
Nº 1
17-03-2020
Regulamenta em caráter temporário a suspensão das sessões ordinárias , em razão do risco de propagação do Coronavírus - Covid-19.
DetalhesDecreto Legislativo
Nº 1
20-08-2019
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2017.
DetalhesDecreto Legislativo
Nº 2
06-11-2018
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2016.
Detalhes